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Bruno Bolner 13.2.16


Sim, Deadpool foi classificado com faixa etária 16 anos, e isso gerou muitas discussões, pois nos Estados Unidos o filme foi classificado como ideal para maiores de 18 anos. Só que a forma como é feita a classificação varia muito de país para país, então vamos esclarecer alguns pontos sobre as classificações indicativas no Brasil.

Quem comanda a parada?

As classificações indicativas são realizadas pelo departamento da Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. À este departamento, competem as seguintes funções:

I - registrar as entidades que executam serviços de microfilmagem;
II - instruir e analisar pedidos relacionados à classificação indicativa de diversões públicas, programas de rádio e televisão, filmes para cinema, vídeo e DVD, jogos eletrônicos, RPG (jogos de interpretação), videoclipes musicais, espetáculos cênicos e musicais;
III - monitorar programas de televisão e recomendar as faixas etárias e os seus horários;
IV - fiscalizar as entidades registradas no Ministério; e
V - instruir a qualificação das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. (Competência estabelecida pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, Anexo I); e
VI - Supervisionar e coordenar a execução das ações relativas ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, reportando-se ao Secretário Nacional de Justiça (Competência estabelecida pela Portaria nº 10, de 9 de maio de 2011).
*Informações retiradas do site do Ministério da Justiça.
As pessoas que fazem parte deste departamento são responsáveis por dizer à qual público se encaixa determinado conteúdo, de acordo com algumas regras.

Porque classificar?



A classificação indicativa é uma informação fornecida ao público sobre a faixa etária mínima à qual se adequam determinados conteúdos.

Segundo o Manual da Nova Classificação Indicativa, ela "é norma constitucional processual que resulta do equilíbrio entre duas outras regras: o direito à liberdade de expressão e o dever de proteção absoluta à criança e ao adolescente.", ou seja, é uma análise do conteúdo, resultando em uma indicação de faixa etária adequada. Desta forma, preserva-se crianças e adolescentes, indicando que determinados materiais podem não ser muito legais para certas idades.

Cabe lembrar, sabendo que as classificações indicativas não proíbem que as pessoas tenham acesso a conteúdos acima de sua idade, que a família e os responsáveis tem papel fundamental para decidir o que é permitido assistir/jogar/consumir. No fim das contas, a classificação indicativa é apenas uma ferramenta que ajuda no controle do conteúdo.

O que precisa ser classificado?


Um exemplo clássico de censura causada pela classificação indicativa nos EUA comparada ao Japão: o cigarro do personagem do anime One Piece foi transformado em um pirulito para não apoiar a apologia ao uso do tabaco.
De acordo com o tipo do material a ser analisado, algumas regras precisam ser seguidas, pois alguns conteúdos precisam ser classificados previamente, ou seja, antes de ser lançado.

Cinema e vídeo
Produtos desta categoria precisam ser analisadas previamente, pois é necessário que a classificação indicativa seja informada na caixa do produto ou na entrada dos cinemas.
Para serviços de distribuição sob demanda (como Netflix, por exemplo), cabe ao próprio portal realizar a classificação, obedecendo as normas do Ministério da Justiça, porém, caso o produto já tenha recebido uma classificação, esta deve ser utilizada.

Em festivais e mostras de cinema, onde os filmes não possuem uma classificação indicativa definida, cabe aos organizadores do festival estabelecer uma faixa etária prévia, válida apenas para o festival corrente.

Televisão
A televisão pode realizar a classificação indicativa de duas formas: solicitando a análise prévia ou autoclassificar para posterior validação.

A televisão aberta precisa seguir normas rígidas para exibição de conteúdo em determinados horários, sendo passível de multa e até corte do sinal por um determinado período de tempo. Para a TV fechada, essas regras não se aplicam.

Jogos e Apps
Jogos e aplicativos distribuídos em mídia física precisam ser classificados previamente e a apresentação da faixa etária é obrigatória na embalagem. Nesse caso, é necessário que seja enviado a sinopse e o vídeo/jogo para que seja analisado. O vídeo deve ser o jogo completo ou um vídeo de gameplay bem abrangente, onde apresente elementos pertinentes à classificação.

Conteúdo digital pode ser autoclassificado, desde que respeite as normas brasileiras e indique corretamente os símbolos e descritores. A classificação deste tipo de conteúdo pode ser realizado em parceria com órgãos internacionais, utilizando o IARC - International Age Rating Coalition - permitindo que seja realizada a classificação em poucos minutos.

Livros de RPG
Para este tipo de material, assim como jogos, apps, filmes e qualquer conteúdo que será disponibilizado em formato físico, é necessário que seja realizada a classificação prévia, ou seja, antes do lançamento, pois é obrigatória a apresentação da faixa etária na capa e contra capa. Para a análise, é necessário que os detentores dos direitos forneçam uma cópia integral do material.

Tá, mas o que define cada classificação?


A classificação indicativa considera determinados critérios, como sexo, nudez e violência, elementos atenuantes e agravantes.

Os elementos atenuantes são aqueles que reduzem o fator impactante das tendências de indicação. Os agravantes são o oposto dos atenuantes, pois apresentam fatores que aumentam as tendências de indicação.

Para estes elementos, são analisados a composição da cena, a relevância do conteúdo para a obra em geral, a frequência com que aparecem, a interação imersiva com o jogador/espectador, valorização de conteúdo negativo, a motivação para a realização dos atos, conteúdo inadequado com crianças e/ou adolescentes e o contexto geral.

As classificações são dividida em faixas, levando em consideração os elementos citados acima:

Classificação indicativa livre
Permite violência fantasiosa que não exponham dor ou lesões corporais. Brigas não impactantes, violência caricata, como guerra de comida, e a presença de armas sem evidência de violência, mortes sem que exista indícios de dor ou lesão e apresentação de ossadas e esqueletos que não são resultados de atos violentos.

Permite nudez não erótica, sem apelo sexual. A apresentação de drogas lícitas, sem mostrar efeitos causados pelo consumo dessas drogas, como embriaguez. Também permite o consumo de medicamentos.

Classificação indicativa 10 anos
Permite presença de armas com intenção de praticar violência, mas sem realizar o ato. Elementos que causem medo e tensão, desconforto, discussões ríspidas, morte de pais ou animais de estimação, depressão, destruições e acidentes. Ossadas com resquícios de ato violento, atos criminosos sem violência e linguagem depreciativa.

Permite elementos sexuais de cunho educativo e a apresentação de descrições verbais de consumo de drogas lícitas, discussões sobre "tráfico de drogas" e uso medicinal de drogas ilícitas.

Classificação indicativa 12 anos
Nesta categoria são permitidos atos violentos que causam danos, como brigas, auflagelação e ameaças de morte. Exibição de fraturas, lesões corporais, sangue e órgãos. Descrições de violência, sofrimento de vítimas oriundas de agressão, acidente, enfermidades e procedimentos cirúrgicos. Morte acidental ou acidental com violência, violência contra animais, exposição ao perigo, situações constrangedoras e humilhantes, agressão verbal, bullying, assédio sexual, exposição de cadáver, supervalorização da beleza e do consumo.

Permite nudez sem exposição de órgãos genitais, seios e nádegas. Carícias, insinuação sexual e masturbação não explícita. Linguagem chula ("m*rda", "p*rra", "p*ta") e de conteúdo sexual, simulações de sexo e apelo sexual.

É permitido o consumo e indução de drogas lícitas, uso irregular de medicamentos e menção a drogas ilícitas.

Classificação indicativa 14 anos
Permite exibição de morte intencional, estigma e preconceito.Permite exibição de nudez (órgãos genitais, seios e nádegas), erotização, vulgaridade, relação sexual não explícita e prostituição.

Insinuação do uso de drogas ilícitas, descrições verbais do consumo e tráfegos de drogas e discussão sobre descriminalização de drogas ilícitas.

Classificação indicativa 16 anos
Permite violência sexual, como estupro, exploração e coação sexual. Elementos de tortura, mutilação, suicídio, violência gratuita, aborto, pena de morte e eutanásia também podem ser exibidos.

Nesta faixa é permitido relação sexual intensa não explícita e indução, produção, consumo ou tráfico de qualquer tipo de drogas ilícitas.

Classificação indicativa 18 anos
Contém violência de forte impacto, elogio, glamourização e/ou apologia à violência. Crueldade com cenas realistas de violência, crimes de ódio e pedofilia.
Também contém cenas de sexo explícito e situações sexuais complexas e de forte impacto. Apologia ao consumo de drogas ilícitas é outro elemento que pode estar presente nessa categoria.


*Informações retiradas do Guia Prático da Classificação Indicativa, fornecido pelo Ministério da Justiça.

Agora que já sabemos como é realizado a classificação de conteúdo aqui no Brasil, fica mais fácil entender o porquê Deadpool ficou na categoria 16 anos. E, não necessariamente, terá dublagens e traduções de palavrões como "filho da mãe" ao invés de "filho da p*ta" e "droga" ao invés de "p*rra". Vale lembrar também, que não haverão cortes nas cenas fortes, pois a FOX confirmou a exibição completa do filme nos cinemas.

Créditos

Texto: Bruno Bolner

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